Segundo o previsto na Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB,...

Questão de Legislação Federal da banca CEPERJ aplicada no concurso SEDUC RJ (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo o previsto na Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, nos artigos 61 a 67, para o professor atuar nas quatro últimas séries da educação fundamental exige-se: