Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde
No âmbito do Sistema Único de Saúde a participação na formulação e na execução da polít...
Responda: No âmbito do Sistema Único de Saúde a participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde é uma:
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) A participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde é uma atribuição comum à União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a gestão é descentralizada e participativa, conforme previsto na Lei nº 8.080/1990, que regula as ações e serviços de saúde no Brasil.
O artigo 7º da referida lei estabelece que a formulação e execução das políticas de saúde, incluindo a formação e desenvolvimento de recursos humanos, são responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos.
Isso significa que não é competência exclusiva de um único nível de governo, mas sim uma atribuição comum, garantindo a integração e cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para fortalecer o SUS.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, que reflete a natureza colaborativa e descentralizada da gestão do SUS.
Checagem dupla: Revisando a legislação e o princípio da descentralização do SUS, confirma-se que a competência é comum, descartando as alternativas que indicam exclusividade a um ente federativo.
No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a gestão é descentralizada e participativa, conforme previsto na Lei nº 8.080/1990, que regula as ações e serviços de saúde no Brasil.
O artigo 7º da referida lei estabelece que a formulação e execução das políticas de saúde, incluindo a formação e desenvolvimento de recursos humanos, são responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos.
Isso significa que não é competência exclusiva de um único nível de governo, mas sim uma atribuição comum, garantindo a integração e cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para fortalecer o SUS.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, que reflete a natureza colaborativa e descentralizada da gestão do SUS.
Checagem dupla: Revisando a legislação e o princípio da descentralização do SUS, confirma-se que a competência é comum, descartando as alternativas que indicam exclusividade a um ente federativo.
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