Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, é a Lei da Acessibilidade, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Essa lei é fundamental para garantir a inclusão e a eliminação de barreiras arquitetônicas, urbanísticas, nos transportes e na comunicação, assegurando o direito à acessibilidade.
As outras alternativas apresentam erros quanto ao tipo de norma (Portaria, Resolução), ao ano da publicação (1998, 2005), ou aos termos que não correspondem ao texto legal, como 'motivos', 'permanência', 'disponibilidade', 'capacitação', que não fazem parte da redação correta da lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, que preenche corretamente todas as lacunas conforme o texto da Lei nº 10.098/2000.
Essa lei é fundamental para garantir a inclusão e a eliminação de barreiras arquitetônicas, urbanísticas, nos transportes e na comunicação, assegurando o direito à acessibilidade.
As outras alternativas apresentam erros quanto ao tipo de norma (Portaria, Resolução), ao ano da publicação (1998, 2005), ou aos termos que não correspondem ao texto legal, como 'motivos', 'permanência', 'disponibilidade', 'capacitação', que não fazem parte da redação correta da lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, que preenche corretamente todas as lacunas conforme o texto da Lei nº 10.098/2000.