Acerca da ação judicial de usucapião especial de imóvel urbano, tem-se que A) é facultativa a intervenção do Ministério Público. B) o autor terá os benefícios da justiça e da assistência judiciária gratuita, exceto perante o cartório de registro de imóveis. C) é parte legítima para a sua propositura, dentre outras, o possuidor, em estado de composse. D) o rito processual a ser observado é o ordinário. E) na sua pendência, ficarão suspensas quaisquer outras ações, petitórias ou possessórias, que venham a ser propostas, relativamente ao imóvel usucapiendo, comprovada a existência de lesão grave ou de difícil reparação.

C) é parte legítima para a sua propositura, dentre outras, o possuidor, em estado de composse.

Acerca da ação judicial de usucapião especial de imóvel urbano, tem-se que

Acerca da ação judicial de usucapião especial de imóvel urbano, tem-se que

✂️ a) é facultativa a intervenção do Ministério Público.
✂️ b) o autor terá os benefícios da justiça e da assistência judiciária gratuita, exceto perante o cartório de registro de imóveis.
✂️ c) é parte legítima para a sua propositura, dentre outras, o possuidor, em estado de composse.
✂️ d) o rito processual a ser observado é o ordinário.
✂️ e) na sua pendência, ficarão suspensas quaisquer outras ações, petitórias ou possessórias, que venham a ser propostas, relativamente ao imóvel usucapiendo, comprovada a existência de lesão grave ou de difícil reparação.