Um compositor e um cantor celebraram contrato de sociedade (X&Y Ltda.), cujo...

Questão de Legislação Federal da banca FCC aplicada no concurso TRT 1a (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Um compositor e um cantor celebraram contrato de sociedade (X&Y Ltda.), cujo objeto compreende a cessão de direitos patrimoniais de autor e de voz, de que são titulares. O cantor, todavia, que era sócio minoritário, foi excluído da sociedade, ficando ela com um único sócio. Neste caso,