Alexandre adquiriu, no corrente ano, um imóvel rural na região centro-oeste brasileira com 200 hectares cobertos integralmente por vegetação nativa. Pretende converter a área de vegetação nativa em área agricultável. Segundo a Lei Federal no 12.651/2012 (Novo Código Florestal), Alexandre poderá suprimir A) a vegetação nativa existente no imóvel, salvo aquela considerada de preservação permanente e a considerada como Reserva Legal, podendo incluir no cálculo da Reserva Legal o cômputo das áreas de preservação permanente. B) toda a vegetação nativa existente no imóvel, podendo compensar em outra área a falta de sua Reserva Legal. C) toda a vegetação nativa existente no imóvel, salvo aquela considerada de preservação permanente. D) a vegetação nativa existente no imóvel que não seja considerada de preservação permanente e não esteja cobrindo 20% da área total da propriedade. E) apenas 20% da área total do imóvel rural.

D) a vegetação nativa existente no imóvel que não seja considerada de preservação permanente e não esteja cobrindo 20% da área total da propriedade.

Questões Legislação Federal

Alexandre adquiriu, no corrente ano, um imóvel rural na região centro-oeste brasileira ...

Responda: Alexandre adquiriu, no corrente ano, um imóvel rural na região centro-oeste brasileira com 200 hectares cobertos integralmente por vegetação nativa. Pretende converter a área de vegetação nativa em...

1Q822914 | Legislação Federal, Juiz Substituto, TJ GO, FCC

Alexandre adquiriu, no corrente ano, um imóvel rural na região centro-oeste brasileira com 200 hectares cobertos integralmente por vegetação nativa. Pretende converter a área de vegetação nativa em área agricultável. Segundo a Lei Federal no 12.651/2012 (Novo Código Florestal), Alexandre poderá suprimir

✂️ a) a vegetação nativa existente no imóvel, salvo aquela considerada de preservação permanente e a considerada como Reserva Legal, podendo incluir no cálculo da Reserva Legal o cômputo das áreas de preservação permanente.
✂️ b) toda a vegetação nativa existente no imóvel, podendo compensar em outra área a falta de sua Reserva Legal.
✂️ c) toda a vegetação nativa existente no imóvel, salvo aquela considerada de preservação permanente.
✂️ d) a vegetação nativa existente no imóvel que não seja considerada de preservação permanente e não esteja cobrindo 20% da área total da propriedade.
✂️ e) apenas 20% da área total do imóvel rural.