Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Para que se efetive o direito à educação, não basta apenas investir no acesso à esco...

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1Q822930 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Agente de Defensoria Pública, DPE SP, FCC

Para que se efetive o direito à educação, não basta apenas investir no acesso à escola. A LDB (Lei no 9.394/1996) estabelece que o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Para que isto se efetive, a escola deve se pautar em um ensino que

I. considere seus educandos como sujeitos de seu processo de aprendizagem e não meros receptores de conhecimentos.

II. promova a participação, estimulando ?a voz? de todos educandos.

III. reconheça os educandos com capacidade intelectual, promovendo-os a tutores do alunos com déficit cultural.

IV. estimule o respeito à diversidade e rejeite qualquer forma de discriminação.

V. auxilie o educando na busca de sua autoconstrução e de seu modo de estar na vida mediante aprendizagens bemsucedidas.

Está correto o que se afirma APENAS em

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