Com base nas disposições do CTB e nas resoluções do CONTRAN, julgue os itens sub...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPU (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Com base nas disposições do CTB e nas resoluções do CONTRAN, julgue os itens subsequentes, relativos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a condução de veículos e a condições de tráfego dos veículos. As placas de identificação com as cores verde e amarela da bandeira nacional poderão ser usadas pelo veículo de representação pessoal do procurador-geral da República, bem como pelos veículos de representação dos chefes do Ministério Público dos estados e do Distrito Federal.