Marcos de Castro
EQUIPE
23/10/2025 • 05:19
Gabarito: a) A Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como meio legal de comunicação e expressão da comunidade surda no Brasil.
Essa lei tem como objetivo garantir o direito das pessoas surdas à comunicação, assegurando o uso da LIBRAS em diversas esferas, como na educação, na administração pública e nos serviços de saúde.
Portanto, afirmar que a LIBRAS é legalmente reconhecida como meio de comunicação e expressão da comunidade surda está correto, conforme o disposto no artigo 1º da referida lei.
Fazendo uma checagem dupla, a própria redação da lei confirma esse reconhecimento, não havendo dúvidas quanto à veracidade da afirmação.
Essa lei tem como objetivo garantir o direito das pessoas surdas à comunicação, assegurando o uso da LIBRAS em diversas esferas, como na educação, na administração pública e nos serviços de saúde.
Portanto, afirmar que a LIBRAS é legalmente reconhecida como meio de comunicação e expressão da comunidade surda está correto, conforme o disposto no artigo 1º da referida lei.
Fazendo uma checagem dupla, a própria redação da lei confirma esse reconhecimento, não havendo dúvidas quanto à veracidade da afirmação.