Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados deliberativos e permanentes do SUS, ...

Questão de Legislação Federal da banca COTEC aplicada no concurso Prefeitura de Patis MG (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q822974•
Legislação Federal•
Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde•
COTEC•
Prefeitura de Patis MG•
Cirurgião Dentista

Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados deliberativos e permanentes do SUS, existentes em cada esfera de governo e integrantes da estrutura básica do Ministério da Saúde, das Secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com composição, organização e competência fixadas pela Lei nº

5.632, de 14 de setembro de 1989.

9.261, de 25 de novembro de 1991.

7.946, de 16 de março de 1992.

8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Questões Relacionadas

Q817402•
Legislação Federal•
Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde•
FUNIVERSA•
SES DF•
Médico

A respeito dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS), assinale a alternativa correta.

Os DSS são exclusivamente ligados ao setor da saúde.

Os determinantes sociais levam em consideração, exclusivamente, o enfoque médico-biológico do processo de saúde e doença.

O encontro do agente etiológico e do suscetível no meio ambiente é o fator determinante que explica todos os casos de doenças não transmissíveis na sociedade.

Os DSS não são promotores da iniquidade.

Os DSS envolvem as condições de vida e de trabalho dos indivíduos.

Q820741•
Legislação Federal•
Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde•
IADES•
MCO UFBA BA•
Médico

LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Questões de 21 a 25 Antes da criação do SUS, o Ministério da Saúde atuava na área de assistência à saúde por meio de alguns poucos hospitais especializados, além da ação da Fundação de Serviços Especiais de Saúde Pública (FSESP), em regiões específicas do País. Nesse período, a assistência à saúde mantinha uma vinculação muito próxima com determinadas atividades e o caráter contributivo do sistema existente gerava uma divisão da população brasileira em dois grandes grupos (além da pequena parcela da população que podia pagar os serviços de saúde por sua própria conta). Considerando as informações apresentadas, é correto afirmar que esses grupos são os (as)

profissionais de saúde e a população leiga.

previdenciários e os não previdenciários.

anarquistas e os socialistas.

sindicalizados e os autônomos.

populações propensas a endemias e as populações urbanas.

Q818690•
Legislação Federal•
Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde

Entre as diretrizes do SUS, a menos atendida pelos programas de atenção básica como o PSF e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) é a:

Integralidade.

Equidade.

Descentralização.

Participação.

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