Questões Legislação Federal Lei de Execução Penal LEP

Julgue os itens que se seguem, relativos à assistência a pessoa com transtorno mental e...

Responda: Julgue os itens que se seguem, relativos à assistência a pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. O serviço de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com...


1Q822978 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Especialista em Assistência Penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, relativos à assistência a pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. O serviço de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei contará com a justiça criminal, no transporte sanitário e na escolta para atendimento; no acesso a informações referentes à pessoa a ser atendida; no acesso a unidades prisionais e estabelecimentos de custódia e tratamento psiquiátrico; e no cuidado adequado conforme os projetos terapêuticos singulares elaborados.
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