Os genéricos são regulamentados pela legislação:...

Questão de Legislação Federal da banca CONSULPLAN aplicada no concurso Prefeitura de Pato de Minas MG (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q823029•
Legislação Federal•
Lei 9787 1999•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Pato de Minas MG•
Técnico de Nível Superior I

Os genéricos são regulamentados pela legislação:

Lei nº 5.991/1973.

Lei nº 9.787/1999.

Resolução nº 418/2004.

Resolução nº 417/2004.

Questões Relacionadas

Q820128•
Legislação Federal•
Lei 9787 1999•
VUNESP•
SAP SP•
Agente Técnico de Assistência a Saúde

De acordo com a Lei n.º 9.787, de 10/2/99, o medicamento genérico é aquele “similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI”. No entanto, nem todos os medicamentos podem ser registrados como genéricos. Assinale aquele que, dentro das condições exigidas pela Lei, pode ser registrado como medicamento genérico.

Insulinas.

Antissépticos de uso hospitalar.

Fitoterápicos.

Contrastes radiológicos.

Anti-inflamatórios não-esteroides de uso tópico.

Notificações

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