De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SPU (2015). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes. O dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado, para todos os efeitos de direito, ao guardião, de modo que deve remeter anualmente à autoridade judiciária relatório detalhado acerca do desenvolvimento de cada criança ou adolescente acolhido.