Dependente é toda pessoa física filiada ao Regime Geral da Previdência Social em...

Questão de Legislação Federal da banca FCC aplicada no concurso TCM RJ (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Dependente é toda pessoa física filiada ao Regime Geral da Previdência Social em razão do seu vínculo com o segurado principal. Quanto aos dependentes, não é necessária a comprovação dessa condição, em razão de presunção legal de dependência econômica,