Questões Legislação Federal Lei 8213 1991

Quando um segurado da previdência social morre, seus dependentes passam a ter direito à...

Responda: Quando um segurado da previdência social morre, seus dependentes passam a ter direito à uma pensão morte. Não há tempo mínimo de contribuição para receber a pensão, mas é necessário que o segurado ...


1Q823061 | Legislação Federal, Lei 8213 1991, Analista de Saneamento, EMBASA, IBFC

Quando um segurado da previdência social morre, seus dependentes passam a ter direito à uma pensão morte. Não há tempo mínimo de contribuição para receber a pensão, mas é necessário que o segurado estivesse em dia com o INSS, ou seja, estivesse na qualidade de segurado. Podem, para esse efeito, serem considerados dependentes, exceto:
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