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Segundo a Lei de Direitos Autorais, contrafação é a

Q823073 • Legislação Federal • Lei 5988 1973 • FCC • TRE RR • Analista Judiciário

a) criação intelectual nova resultante de transformação de obra originária.
b) não indicação do nome do autor na obra.
c) reprodução não autorizada.
d) cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma.
e) criação primígena ou originária.

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Questões sobre Lei 5988 1973

1

Q822752 • Legislação Federal • Lei 5988 1973 • CESPE CEBRASPE • INPI • Tecnologista em Propriedade Industrial
Julgue o item abaixo, a respeito de direitos autorais. As normas relativas ao direito do autor são aplicáveis, no que couber, aos titulares dos direitos conexos, como o direito moral de reivindicar a autoria da obra.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q822325 • Legislação Federal • Lei 5988 1973 • FUNRIO • IFB BA • Jornalista
Por direito autoral se compreende o direito que o autor de uma obra intelectual tem de usufruir dos produtos resultantes da reprodução, execução ou representação de suas próprias criações. O direito autoral compreende os direitos de autor propriamente ditos e os direitos conexos – estes últimos inerentes a
- a) intérpretes, atores e artistas.
- b) músicos e produtores.
- c) executantes, produtores e músicos.
- d) intérpretes, executantes e produtores.
- e) executantes e produtores.
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3

Q818929 • Legislação Federal • Lei 5988 1973 • FCC • Metrô SP • Analista Desenvolvimento Gestão Júnior
Sobre direitos autorais, analise:

I. Conservar a obra inédita é um direito moral do autor.

II. Compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.

III. Independe de permissão do autor a reprodução de obra, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá- la.

IV. Obras anônimas não são protegidas pela Legislação de Direitos Autorais.

Está correto o que consta APENAS em
- a) III e IV.
- b) I, II e III.
- c) II, III e IV.
- d) II e III.
- e) I e II.
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4

Q812046 • Legislação Federal • Lei 5988 1973 • IPAD • SENAC PE • Assessor Técnico II
Assinale a alternativa incorreta relacionada com o regulamento dos direitos autorais, segundo a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973.
- a) É direito moral do autor o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional, indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.
- b) Em se tratando de obra anônima ou pseudônima, caberá a quem publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais do autor.
- c) Os direitos patrimoniais do autor perduram por toda sua vida.
- d) Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras anônimas ou pseudônimas.
- e) É vedada a reprodução de obra fotográfica que não esteja em absoluta consonância com o original, salvo prévia autorização do autor.
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