Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Com relação a políticas, diretrizes, ações e desafios referentes à família, à criança e...

Responda: Com relação a políticas, diretrizes, ações e desafios referentes à família, à criança e ao adolescente, julgue os itens subsecutivos. Caso a pessoa encarregada de cuidar de crianças utilize tratame...


1Q823081 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Especialista em Assistência Penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com relação a políticas, diretrizes, ações e desafios referentes à família, à criança e ao adolescente, julgue os itens subsecutivos. Caso a pessoa encarregada de cuidar de crianças utilize tratamento cruel como forma de correção, ela estará sujeita a encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família, a tratamento psicológico ou psiquiátrico e a cursos ou programas de orientação.
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