A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC); da Política Nacional de...

Gabarito: b) A afirmativa está incorreta porque o plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS) não possui natureza estritamente diagnóstica.

O PGRS é um instrumento de planejamento que vai além do diagnóstico, pois inclui também a definição de ações e procedimentos para a gestão adequada dos resíduos sólidos gerados por um empreendimento.

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), o PGRS deve contemplar o levantamento e caracterização dos resíduos, mas também deve estabelecer medidas para a minimização, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos.

Portanto, o plano tem uma natureza tanto diagnóstica quanto propositiva, visando a gestão sustentável dos resíduos e a mitigação dos passivos ambientais, e não apenas a caracterização dos resíduos e passivos ambientais.

Essa compreensão é fundamental para o cumprimento das normas ambientais e para a promoção da sustentabilidade nos empreendimentos.