Matheus Fernandes
EQUIPE
24/10/2025 • 23:18
Gabarito: a) A alternativa a) está correta porque reflete o disposto no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de riscos de doenças e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
A alternativa b) está incorreta porque o dever do Estado não exclui a responsabilidade das pessoas, da família, das empresas e da sociedade, conforme o artigo 196, parágrafo único, da Constituição.
A alternativa c) está errada porque o Sistema Único de Saúde (SUS) é composto por ações e serviços públicos de saúde prestados por órgãos e instituições da Administração Direta e Indireta, e também conta com a participação complementar da iniciativa privada, conforme artigo 198 da Constituição.
A alternativa d) está incorreta ao afirmar que a iniciativa privada participa concorrentemente do SUS. Na verdade, a participação da iniciativa privada é complementar, não concorrente, conforme artigo 199 da Constituição.
A alternativa e) está errada porque a saúde garantida pelo SUS não é exclusivamente física, mas abrange também aspectos mentais e sociais, conforme o conceito amplo de saúde adotado pela Organização Mundial da Saúde e incorporado pelo sistema brasileiro.
Portanto, a alternativa a) é a única que está correta e em conformidade com a Constituição Federal.
A alternativa b) está incorreta porque o dever do Estado não exclui a responsabilidade das pessoas, da família, das empresas e da sociedade, conforme o artigo 196, parágrafo único, da Constituição.
A alternativa c) está errada porque o Sistema Único de Saúde (SUS) é composto por ações e serviços públicos de saúde prestados por órgãos e instituições da Administração Direta e Indireta, e também conta com a participação complementar da iniciativa privada, conforme artigo 198 da Constituição.
A alternativa d) está incorreta ao afirmar que a iniciativa privada participa concorrentemente do SUS. Na verdade, a participação da iniciativa privada é complementar, não concorrente, conforme artigo 199 da Constituição.
A alternativa e) está errada porque a saúde garantida pelo SUS não é exclusivamente física, mas abrange também aspectos mentais e sociais, conforme o conceito amplo de saúde adotado pela Organização Mundial da Saúde e incorporado pelo sistema brasileiro.
Portanto, a alternativa a) é a única que está correta e em conformidade com a Constituição Federal.