A autonomia da execução penal implica a compreensão de que A) há uma feição jurisdicional da execução da pena e plenitude das garantias constitucionais penais e processuais penais. B) há um caráter misto de regras administrativas e jurisdicionais e aplicação mitigada das regras constitucionais. C) os incidentes de execução são impulsionados somente pela defesa técnica. D) há distinção das atividades da administração penitenciária e da função jurisdicional ressalvado o procedimento administrativo que apura falta. E) o título executivo delimita o alcance e os limites da execução em processo em que não há alteração fática.

A) há uma feição jurisdicional da execução da pena e plenitude das garantias constitucionais penais e processuais penais.

A autonomia da execução penal implica a compreensão de que

A autonomia da execução penal implica a compreensão de que

✂️ a) há uma feição jurisdicional da execução da pena e plenitude das garantias constitucionais penais e processuais penais.
✂️ b) há um caráter misto de regras administrativas e jurisdicionais e aplicação mitigada das regras constitucionais.
✂️ c) os incidentes de execução são impulsionados somente pela defesa técnica.
✂️ d) há distinção das atividades da administração penitenciária e da função jurisdicional ressalvado o procedimento administrativo que apura falta.
✂️ e) o título executivo delimita o alcance e os limites da execução em processo em que não há alteração fática.