Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde
A instituição do Sistema Único de Saúde (SUS) traz diversos avanços no que diz respeito...
Responda: A instituição do Sistema Único de Saúde (SUS) traz diversos avanços no que diz respeito à participação da população e usuários em diversas instâncias, em cada esfera do governo, a exemplo do Consel...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) O Conselho de Saúde é uma instância fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), prevista na Lei nº 8.080/1990, que regula as ações e serviços de saúde no Brasil.
Sua principal função é participar da formulação de estratégias e do controle da execução da política de saúde, incluindo aspectos econômicos e financeiros, em cada esfera de governo (municipal, estadual e federal). Isso garante a participação social e o controle democrático das ações de saúde.
A alternativa a) está incorreta porque, embora o Conselho avalie a situação de saúde, sua atuação vai além da proposição de diretrizes, envolvendo também o controle e a fiscalização da execução das políticas.
As alternativas c), d) e e) apresentam atribuições que não são específicas ou exclusivas do Conselho de Saúde, como o enfrentamento direto de problemas sociais ou a fiscalização detalhada das instituições, que são competências de outras instâncias ou órgãos.
Portanto, a alternativa b) é a que melhor descreve a atuação do Conselho de Saúde conforme a legislação vigente e a doutrina do SUS.
Sua principal função é participar da formulação de estratégias e do controle da execução da política de saúde, incluindo aspectos econômicos e financeiros, em cada esfera de governo (municipal, estadual e federal). Isso garante a participação social e o controle democrático das ações de saúde.
A alternativa a) está incorreta porque, embora o Conselho avalie a situação de saúde, sua atuação vai além da proposição de diretrizes, envolvendo também o controle e a fiscalização da execução das políticas.
As alternativas c), d) e e) apresentam atribuições que não são específicas ou exclusivas do Conselho de Saúde, como o enfrentamento direto de problemas sociais ou a fiscalização detalhada das instituições, que são competências de outras instâncias ou órgãos.
Portanto, a alternativa b) é a que melhor descreve a atuação do Conselho de Saúde conforme a legislação vigente e a doutrina do SUS.
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