De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Cri...
Responda: De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes. O ECA dispõe sobre a proteção social à criança e ao...