HERON MAIA CESAR
31/01/2026 • 16:32
A afirmação está Certa ✅.
De acordo com o art. 61 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando não houver sinalização regulamentando a velocidade máxima:
Veículos de transporte coletivo de passageiros e veículos pesados (como ônibus e caminhões) devem observar o limite máximo de 90 km/h.
O limite mínimo corresponde à metade do limite máximo, ou seja, 45 km/h.
👉 Como no caso descrito o veículo transporta dez magistrados, trata-se de um veículo de transporte coletivo de passageiros, enquadrando-se na regra dos veículos pesados. Assim, os limites de 90 km/h (máximo) e 45 km/h (mínimo) são os corretos.
De acordo com o art. 61 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando não houver sinalização regulamentando a velocidade máxima:
Veículos de transporte coletivo de passageiros e veículos pesados (como ônibus e caminhões) devem observar o limite máximo de 90 km/h.
O limite mínimo corresponde à metade do limite máximo, ou seja, 45 km/h.
👉 Como no caso descrito o veículo transporta dez magistrados, trata-se de um veículo de transporte coletivo de passageiros, enquadrando-se na regra dos veículos pesados. Assim, os limites de 90 km/h (máximo) e 45 km/h (mínimo) são os corretos.