Um servidor do STJ, ocupante do cargo de segurança, foi designado para con...

Um servidor do STJ, ocupante do cargo de segurança, foi designado para conduzir veículo utilizado para o transporte de dez magistrados da sede em Brasília – DF para uma cidade X, distantes 500 k...


Um servidor do STJ, ocupante do cargo de segurança, foi designado para conduzir veículo utilizado para o transporte de dez magistrados da sede em Brasília – DF para uma cidade X, distantes 500 km uma da outra, em uma rodovia.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos do CTB.

Nos trechos da rodovia em que inexista sinalização regulamentando a velocidade máxima permitida, o condutor do veículo utilizado na viagem deverá observar os limites máximo de 90 km/h e mínimo de 45 km/h.

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  • HERON MAIA CESAR
    HERON MAIA CESAR
    31/12/1969 • 21:00
    A afirmação está Certa ✅.

    De acordo com o art. 61 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando não houver sinalização regulamentando a velocidade máxima:

    Veículos de transporte coletivo de passageiros e veículos pesados (como ônibus e caminhões) devem observar o limite máximo de 90 km/h.

    O limite mínimo corresponde à metade do limite máximo, ou seja, 45 km/h.

    👉 Como no caso descrito o veículo transporta dez magistrados, trata-se de um veículo de transporte coletivo de passageiros, enquadrando-se na regra dos veículos pesados. Assim, os limites de 90 km/h (máximo) e 45 km/h (mínimo) são os corretos.
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