Questões Legislação de Trânsito CTB Lei n 9503 1997
Um servidor do STJ, ocupante do cargo de segurança, foi designado para conduzir veíc...
Responda: Um servidor do STJ, ocupante do cargo de segurança, foi designado para conduzir veículo utilizado para o transporte de dez magistrados da sede em Brasília – DF para uma cidade X, distantes 500 k...
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Por HERON MAIA CESAR em 31/12/1969 21:00:00
A afirmação está Certa ✅.
De acordo com o art. 61 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando não houver sinalização regulamentando a velocidade máxima:
Veículos de transporte coletivo de passageiros e veículos pesados (como ônibus e caminhões) devem observar o limite máximo de 90 km/h.
O limite mínimo corresponde à metade do limite máximo, ou seja, 45 km/h.
👉 Como no caso descrito o veículo transporta dez magistrados, trata-se de um veículo de transporte coletivo de passageiros, enquadrando-se na regra dos veículos pesados. Assim, os limites de 90 km/h (máximo) e 45 km/h (mínimo) são os corretos.
De acordo com o art. 61 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando não houver sinalização regulamentando a velocidade máxima:
Veículos de transporte coletivo de passageiros e veículos pesados (como ônibus e caminhões) devem observar o limite máximo de 90 km/h.
O limite mínimo corresponde à metade do limite máximo, ou seja, 45 km/h.
👉 Como no caso descrito o veículo transporta dez magistrados, trata-se de um veículo de transporte coletivo de passageiros, enquadrando-se na regra dos veículos pesados. Assim, os limites de 90 km/h (máximo) e 45 km/h (mínimo) são os corretos.
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