Com relação à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que: A) aos idosos a partir de 70 (setenta) anos que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de meio salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); B) a obrigação alimentar segue ordem sucessiva, sendo os descendentes diretos os prestadores preferenciais; C) o Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos; D) é dever da iniciativa particular e do poder público o apoio à criação de universidade aberta para as pessoas idosas; E) o acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica para efeitos legais.

E) o acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica para efeitos legais.

Com relação à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que:

Com relação à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que:

✂️ a) aos idosos a partir de 70 (setenta) anos que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de meio salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS);
✂️ b) a obrigação alimentar segue ordem sucessiva, sendo os descendentes diretos os prestadores preferenciais;
✂️ c) o Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos;
✂️ d) é dever da iniciativa particular e do poder público o apoio à criação de universidade aberta para as pessoas idosas;
✂️ e) o acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica para efeitos legais.