Com base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federa...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SPU (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Com base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação de suas políticas, julgue os itens a seguir. A iniciativa privada pode participar do SUS em caráter complementar mediante formalização de contrato ou convênio, de modo que as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos têm prioridade.