Tendo em vista que constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer...

Tendo em vista que constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do CTB, estando o infrator sujeito às penalidades e às medidas administrativas pertinentes, julgue os itens qu...

Q823309 • Legislação de Trânsito CTB • Lei n 9503 1997 • CESPE CEBRASPE • STJ • Analista Judiciário

Tendo em vista que constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do CTB, estando o infrator sujeito às penalidades e às medidas administrativas pertinentes, julgue os itens que se seguem, acerca das infrações e dos crimes previstos no CTB. Constituirá circunstância agravante da penalidade a prática dos crimes de trânsito por ocupante do cargo de analista judiciário, na especialidade de segurança, quando em situação de serviço e na condução de veículo transportando passageiros.

a) Certo
b) Errado

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Sumaia Santana EQUIPE
02/02/2026 • 13:47

Gabarito: Certo
LEI Nº9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro
Art.298. São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:
V - quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga.

Questões sobre Lei n 9503 1997

1

Q823405 • Legislação de Trânsito CTB • Lei n 9503 1997 • CESPE CEBRASPE • STJ • Analista Judiciário
Um servidor do STJ, ocupante do cargo de segurança, foi designado para conduzir veículo utilizado para o transporte de dez magistrados da sede em Brasília – DF para uma cidade X, distantes 500 km uma da outra, em uma rodovia.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos do CTB.
Ao transitar por um túnel, ainda que a viagem seja realizada durante o dia e que o túnel seja provido de iluminação, o condutor do veículo deverá manter os faróis acesos, utilizando luz baixa.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q823393 • Legislação de Trânsito CTB • Lei n 9503 1997 • CESPE CEBRASPE • STJ • Analista Judiciário
À luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens seguintes. A classificação das vias urbanas é feita de acordo com a sua utilização e característica, constitui critério de fixação de limite de velocidade de cada tipo de via e estabelece parâmetros e condições de preferência de passagem em cruzamentos desprovidos de sinalização.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q823373 • Legislação de Trânsito CTB • Lei n 9503 1997 • CESPE CEBRASPE • STJ • Analista Judiciário
Um servidor do STJ, ocupante do cargo de segurança, foi designado para conduzir veículo utilizado para o transporte de dez magistrados da sede em Brasília – DF para uma cidade X, distantes 500 km uma da outra, em uma rodovia.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos do CTB.
Admitindo que o tempo de duração da viagem seja de seis horas e que o veículo utilizado na viagem tenha autonomia de combustível suficiente para completar o percurso sem necessidade de reabastecimento, será permitido ao condutor dispensar o intervalo para descanso, desde que isso não comprometa a segurança dele, dos seus passageiros e dos demais usuários da via.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q823322 • Legislação de Trânsito CTB • Lei n 9503 1997 • CESPE CEBRASPE • STJ • Analista Judiciário
Acerca de noções de direção defensiva e de meio ambiente, bem como do que dispõe o CTB, julgue os itens subsecutivos. Com a finalidade de diminuir o consumo de combustível e, consequentemente, reduzir a emissão de gases poluentes, bem como garantir a segurança e fluidez do trânsito, recomenda-se que o condutor de veículos automotores evite reduções constantes de marchas, acelerações bruscas e freadas excessivas e que, em trechos de declive, transite com o veículo desligado ou desengrenado.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q823288 • Legislação de Trânsito CTB • Lei n 9503 1997 • CESPE CEBRASPE • STJ • Analista Judiciário
Tendo em vista que constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do CTB, estando o infrator sujeito às penalidades e às medidas administrativas pertinentes, julgue os itens que se seguem, acerca das infrações e dos crimes previstos no CTB. É permitido ao servidor do STJ ocupante do cargo de analista judiciário na especialidade segurança conduzir veículo oficial sem portar a carteira nacional de habilitação, uma vez que ser habilitado é requisito para a investidura nesse cargo.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q823267 • Legislação de Trânsito CTB • Lei n 9503 1997 • CESPE CEBRASPE • STJ • Analista Judiciário
Um servidor do STJ, ocupante do cargo de segurança, foi designado para conduzir veículo utilizado para o transporte de dez magistrados da sede em Brasília – DF para uma cidade X, distantes 500 km uma da outra, em uma rodovia.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos do CTB.
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalização regulamentando a velocidade máxima permitida, o condutor do veículo utilizado na viagem deverá observar os limites máximo de 90 km/h e mínimo de 45 km/h.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q823265 • Legislação de Trânsito CTB • Lei n 9503 1997 • CESPE CEBRASPE • STJ • Analista Judiciário
À luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens seguintes. Mediante autorização específica da respectiva corregedoria e comunicação aos órgãos de trânsito competentes, o veículo utilizado por magistrado que exerça competência ou atribuição criminal poderá, por motivo de segurança e de forma provisória, transitar, excepcionalmente, com placas especiais, de modo a impedir a identificação de seu usuário.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q823246 • Legislação de Trânsito CTB • Lei n 9503 1997 • CESPE CEBRASPE • STJ • Analista Judiciário
Acerca de noções de direção defensiva e de meio ambiente, bem como do que dispõe o CTB, julgue os itens subsecutivos. O condutor de veículo automotor deve guardar a distância lateral de 1,50 m ao passar ou ultrapassar bicicleta; todavia, o mesmo parâmetro não foi estabelecido para a distância de segurança de um veículo em relação ao veículo à sua frente, o que varia em função da velocidade, das condições climáticas, do pavimento e do próprio veículo.
- a) Certo
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9

Q823105 • Legislação de Trânsito CTB • Lei n 9503 1997 • CESPE CEBRASPE • STJ • Analista Judiciário
Tendo em vista que constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do CTB, estando o infrator sujeito às penalidades e às medidas administrativas pertinentes, julgue os itens que se seguem, acerca das infrações e dos crimes previstos no CTB. O condutor de veículo envolvido em acidente que deixar de prestar ou de providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo, praticará infração de trânsito gravíssima, estando, ainda, sujeito à pena de detenção pela conduta omissiva.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q823055 • Legislação de Trânsito CTB • Lei n 9503 1997 • CESPE CEBRASPE • STJ • Analista Judiciário
Acerca de noções de direção defensiva e de meio ambiente, bem como do que dispõe o CTB, julgue os itens subsecutivos. Ao se aproximar de trechos em curva em que não haja sinalização indicando a velocidade de segurança, recomenda-se que o condutor mantenha a velocidade do veículo e, ao entrar na curva, acione os freios para garantir a estabilidade e a aderência dos pneus com o asfalto.
- a) Certo
- b) Errado
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Tendo em vista que constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do CTB, estando o infrator sujeito às penalidades e às medidas administrativas pertinentes, julgue os itens qu...

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