Questões Legislação Federal Lei de Execução Penal LEP

Com base nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Peniten...

Responda: Com base nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e nas diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais, julgue os itens subse...


1Q823312 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Especialista em Assistência Penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com base nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e nas diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais, julgue os itens subsequentes. O preso com perfil e formação adequados poderá atuar como monitor no processo educativo dos estabelecimentos penais, desde que de forma voluntária e sem remuneração.
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