Questão: Nos termos da Lei nº 10.520/2002, no caso da utilização do p...

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ID: 823353•
Legislação Federal•
Lei n 10520 2002 Lei do Pregão•
FCC•
MPE PB•
Analista Ministerial

Nos termos da Lei nº 10.520/2002, no caso da utilização do pregão é VEDADO

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ID: 823316•
Legislação Federal•
Lei n 10520 2002 Lei do Pregão•
CESPE CEBRASPE•
CGE PI•
Auditor Governamental

À luz das disposições contidas na Lei de Licitações — Lei n.º 8.666/1993 — e na Lei dos Pregões — Lei n.º 10.520/2002 —, julgue os itens que se seguem. A equipe de apoio do pregão será integrada exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo na administração, pertencentes ao quadro permanente do respectivo órgão público.

ID: 823062•
Legislação Federal•
Lei n 10520 2002 Lei do Pregão•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Analista Judiciário

Para garantir transparência e agilidade no processo licitatório, o gestor de determinado órgão público, para subsidiar a elaboração do projeto de um edifício, decidiu licitar o serviço de sondagem adotando a modalidade pregão.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com a Lei n.º 10.520/2002.

Ao final da execução do serviço de sondagem, a execução da obra do edifício poderá ser licitada por pregão, já que essa modalidade de licitação é aplicável à contratação de obras.

ID: 822945•
Legislação Federal•
Lei n 10520 2002 Lei do Pregão•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Analista Judiciário

A respeito de pregão, julgue os itens que se seguem com base na Lei n.o 10.520/2002. Como condição para participar de pregão na forma da referida lei, é indispensável que o licitante adquira o edital referente ao certame que ele pretende participar.

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Lei n 10520 2002 Lei do Pregão•
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