Julgue os próximos itens, referentes à avaliação de custos e à legislação ambiental. A extração, sem prévia autorização, de pedras ou areias, ainda que localizadas em florestas de domínio público, configura crime ambiental.
Julgue os próximos itens, referentes à avaliação de custos e à legislação ambien...
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCE RN (2015). Confira a resolução completa abaixo: