Com base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federa...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SPU (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Com base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação de suas políticas, julgue os itens a seguir. A participação da comunidade é uma diretriz constitucional do SUS e sua expressão deve se dar por meio da instituição da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e da Conferência Nacional de Saúde.