A nova Lei Seca , funcionando desde o carnaval, tem sido alvo de polêmica. A Resolução n.º 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito, em vigor desde janeiro de 2013, endurece a Lei. A nova regulamentação baixou os limites de tolerância de álcool no teste do bafômetro e, a partir de agora, a infração prevista no art. 165 do CTB será caracterizada por meio de alguns procedimentos. Assinale a alternativa que contém todos os procedimentos corretos.
✂️ a) Exame de sangue que apresente qualquer concentração de álcool por litro de sangue; teste de bafômetro com medição igual ou superior a 0,2 mg/L; declaração do motorista.
✂️ b) Exame de sangue que apresente medição igual ou superior a 0,4 dg/L; teste de bafômetro com medição igual ou superior a 0,8 mg/L; declaração do motorista.
✂️ c) Exame de sangue que apresente qualquer concentração de álcool por litro de sangue; teste de bafômetro com medição igual ou superior a 0,05 mg/L; sinais de alteração da capacidade psicomotora.
✂️ d) Exame de sangue que apresente medição igual ou superior a 0,2 dg/L; teste de bafômetro com medição igual ou superior a 0,1 mg/L; sinais de alteração da capacidade psicomotora.
✂️ e) Exame de sangue que apresente medição igual ou superior a 0,4 dg/L; teste de bafômetro com medição igual ou superior a 0,5 mg/L; declaração do motorista.