Sobre o disposto na Lei nº 8.142/1990, marque a alternativa CORRETA:...

Questão de Enfermagem da banca AMEOSC (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Q831971•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
AMEOSC•
Agente Comunitário de Saude•
2021

Sobre o disposto na Lei nº 8.142/1990, marque a alternativa CORRETA:

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada seis anos com a representação dos vários segmentos sociais.

O Conselho de Saúde, em caráter temporário e deliberativo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.

A Conferência de Saúde reunir-se-á sempre convocada exclusivamente pelo Poder Legislativo.

O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

Questões Relacionadas

Q253882•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
FCC•
TJ PE•
Técnico Judiciário

A comunicação não verbal ocorre na interação pessoa- pessoa e pode ser exemplificada por meio de

palavra escrita, meneio de cabeça e tosse provocada por tensão.

distância entre cliente e profissional, clarificação/validação e ruído vocal de hesitação.

tosse provocada por tensão, ruído vocal de hesitação e meneio de cabeça.

vestimenta e acessórios, palavra escrita e uso terapêutico do silêncio.

distância entre cliente e profissional, clarificação/validação e uso de acessórios e vestimenta.

Q836904•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
IESES•
Tecnico de Enfermagem•
2021

Sobre os Artigos 196 a 200 da Constituição Federal do Brasil, verifique as assertivas e assinale a INCORRETA.

No Artigo 196 consta que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Incluiu-se na Constituição Federal, por meio de Emenda Constitucional, a admissão de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público.

O Artigo 199 declara que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede hierárquica, centralizada, com direção única, de esfera federal e constituem um sistema único, denominado SUS.

Q51390•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CESPE CEBRASPE•
IFF•
Enfermeiro•
2018

Um dos objetivos da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS) é fortalecer a gestão participativa nos espaços do SUS. Um cidadão que participe dessa gestão deve saber que, entre os princípios do PNEPS-SUS, está o(a)

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