Matheus Fernandes
EQUIPE
24/10/2025 • 02:02
Gabarito: e)
No Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência farmacêutica é organizada em blocos de financiamento que definem as responsabilidades dos entes federativos: municipal, estadual e federal.
O componente básico é de responsabilidade municipal, pois envolve medicamentos essenciais para a atenção básica, que são distribuídos nas unidades básicas de saúde.
O componente especial e especializado é responsabilidade do estado, que abrange medicamentos para tratamentos mais complexos e específicos, geralmente para doenças crônicas ou raras.
O componente estratégico é de responsabilidade federal, envolvendo programas de saúde do Ministério da Saúde, como imunizações, tuberculose, hanseníase, entre outros.
Essa divisão está prevista na Portaria nº 2.981/2019 do Ministério da Saúde, que regulamenta a assistência farmacêutica no SUS.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, que corresponde exatamente a essa divisão: municipal (componente básico), estadual (componente especial e especializado) e federal (componente estratégico – programas de saúde do MS).
Checagem dupla confirma que as demais alternativas apresentam inversões ou atribuições incorretas dos componentes, o que descaracteriza a organização oficial do SUS.
No Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência farmacêutica é organizada em blocos de financiamento que definem as responsabilidades dos entes federativos: municipal, estadual e federal.
O componente básico é de responsabilidade municipal, pois envolve medicamentos essenciais para a atenção básica, que são distribuídos nas unidades básicas de saúde.
O componente especial e especializado é responsabilidade do estado, que abrange medicamentos para tratamentos mais complexos e específicos, geralmente para doenças crônicas ou raras.
O componente estratégico é de responsabilidade federal, envolvendo programas de saúde do Ministério da Saúde, como imunizações, tuberculose, hanseníase, entre outros.
Essa divisão está prevista na Portaria nº 2.981/2019 do Ministério da Saúde, que regulamenta a assistência farmacêutica no SUS.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, que corresponde exatamente a essa divisão: municipal (componente básico), estadual (componente especial e especializado) e federal (componente estratégico – programas de saúde do MS).
Checagem dupla confirma que as demais alternativas apresentam inversões ou atribuições incorretas dos componentes, o que descaracteriza a organização oficial do SUS.