De acordo com o CPC, a decisão de mérito, transitada em julgado, poderá ser rescindida se

✂️ a) o autor ou o réu obtiverem prova nova cuja existência ignoravam.

✂️ b) o juiz for interessado no julgamento do processo em favor do autor.

✂️ c) o juiz aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa.

✂️ d) estiver fundada em prova cuja falsidade seja demonstrada na própria ação rescisória.

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