Acerca do disposto na Lei nº 8.142/1990, marque a alternativa CORRETA:...

Questão de Enfermagem da banca AMEOSC (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Q832732•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
AMEOSC•
Agente Comunitário de Saúde•
2021

Acerca do disposto na Lei nº 8.142/1990, marque a alternativa CORRETA:

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada seis anos, com a representação dos vários segmentos sociais.

A Conferência de Saúde reunir-se-á convocada exclusivamente pelo Poder Executivo.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será não paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

Questões Relacionadas

Q253882•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
FCC•
TJ PE•
Técnico Judiciário

A comunicação não verbal ocorre na interação pessoa- pessoa e pode ser exemplificada por meio de

palavra escrita, meneio de cabeça e tosse provocada por tensão.

distância entre cliente e profissional, clarificação/validação e ruído vocal de hesitação.

tosse provocada por tensão, ruído vocal de hesitação e meneio de cabeça.

vestimenta e acessórios, palavra escrita e uso terapêutico do silêncio.

distância entre cliente e profissional, clarificação/validação e uso de acessórios e vestimenta.

Q836904•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
IESES•
Tecnico de Enfermagem•
2021

Sobre os Artigos 196 a 200 da Constituição Federal do Brasil, verifique as assertivas e assinale a INCORRETA.

No Artigo 196 consta que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Incluiu-se na Constituição Federal, por meio de Emenda Constitucional, a admissão de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público.

O Artigo 199 declara que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede hierárquica, centralizada, com direção única, de esfera federal e constituem um sistema único, denominado SUS.

Q51390•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CESPE CEBRASPE•
IFF•
Enfermeiro•
2018

Um dos objetivos da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS) é fortalecer a gestão participativa nos espaços do SUS. Um cidadão que participe dessa gestão deve saber que, entre os princípios do PNEPS-SUS, está o(a)

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