Letícia Cunha
EQUIPE
22/01/2025 • 05:52
Gabarito: a)
De acordo com o parágrafo único do art. 62 do Código Civil Brasileiro de 2002, a fundação somente poderá constituir-se para fins de cultura, assistência, educação, saúde, segurança alimentar, meio ambiente, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, defesa dos direitos humanos e promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos sociais, da democracia e de outros valores universais.
Portanto, a opção "a) Assistência judicial" está incorreta, pois a assistência judicial não está prevista como um dos fins para os quais uma fundação pode ser constituída de acordo com o Código Civil.
De acordo com o parágrafo único do art. 62 do Código Civil Brasileiro de 2002, a fundação somente poderá constituir-se para fins de cultura, assistência, educação, saúde, segurança alimentar, meio ambiente, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, defesa dos direitos humanos e promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos sociais, da democracia e de outros valores universais.
Portanto, a opção "a) Assistência judicial" está incorreta, pois a assistência judicial não está prevista como um dos fins para os quais uma fundação pode ser constituída de acordo com o Código Civil.