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Com base na Resolução nº 458/95, é correto afirmar que

Q833281 • Legislação Federal • Lei 6530 • IDIB • CRECI CE 15a Região Agente Fiscal • 2021

a) somente poderá anunciar publicamente o corretor de imóveis, pessoa física ou jurídica que tiver, com exclusividade, contrato escrito ou verbal de intermediação imobiliária.
b) nos anúncios de loteamentos e imóveis em condomínios é prescindível que coloque em destaque, também, o número do registro ou da incorporação no respectivo cartório imobiliário.
c) dos anúncios e impressos constará o número da inscrição, precedido da sigla CRECI, acrescido da letra “P” quando se tratar de pessoa jurídica.
d) somente poderá anunciar publicamente o corretor de imóveis, pessoa física ou jurídica que tiver, com exclusividade, contrato escrito de intermediação imobiliária.

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Questões sobre Lei 6530

1

Q839341 • Legislação Federal • Lei 6530 • Instituto Quadrix • CRECI 14a Região Agente Fiscal • 2021
Com base na Resolução COFECI n.° 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue o item.
O autuado terá trinta dias para interpor recurso para o Conselho Federal de Corretores de Imóveis. O recurso, que terá efeito suspensivo, será instruído com o recibo do depósito do valor da condenação.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q839326 • Legislação Federal • Lei 6530 • Instituto Quadrix • CRECI 14a Região Agente Fiscal • 2021
Com base na Resolução COFECI n.° 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue o item.
O auto de infração será lavrado no local do cometimento da infração.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q839241 • Legislação Federal • Lei 6530 • Instituto Quadrix • CRECI 14a Região Agente Fiscal • 2021
Segundo as Resoluções COFECI n.° 1.126/2009 (Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis) e o Regimento-padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o item.
O diretor-secretário substituirá o presidente e os vice-presidentes quando ausentes, faltosos ou impedidos simultaneamente.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q839207 • Legislação Federal • Lei 6530 • Instituto Quadrix • CRECI 14a Região Agente Fiscal • 2021
Em relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.
A diretoria será composta de um presidente, dois vice-presidentes, dois secretários e dois tesoureiros.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q839116 • Legislação Federal • Lei 6530 • Instituto Quadrix • CRECI 14a Região Agente Fiscal • 2021
Com base na Resolução COFECI n.° 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue o item.
O autuado será pessoalmente notificado da decisão.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q838990 • Legislação Federal • Lei 6530 • Instituto Quadrix • CRECI 14a Região Agente Fiscal • 2021
Em relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.
É vedado ao corretor de imóveis anunciar publicamente proposta de transação a que não esteja autorizado por meio de documento escrito.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q838469 • Legislação Federal • Lei 6530 • Instituto Quadrix • CRECI 14a Região Agente Fiscal • 2021
Com base na Resolução COFECI n.° 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue o item.
A multa constitui a única sanção que permite aplicação cumulativa com outra, na punição de uma só infração.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q837993 • Legislação Federal • Lei 6530 • Instituto Quadrix • CRECI 14a Região Agente Fiscal • 2021
Em relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.
Excepcionalmente, a sanção disciplinar de suspensão da inscrição poderá ser por prazo indeterminado.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q837842 • Legislação Federal • Lei 6530 • Instituto Quadrix • CRECI 14a Região Agente Fiscal • 2021
Considerando as Resoluções COFECI n.° 327/1992, n.° 1.065/2007 e n.° 1.127/2009, julgue o item.
A pessoa jurídica deverá comunicar ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis em que possuir inscrição principal, no prazo de trinta dias, a substituição de corretor de imóveis, sócio-gerente ou diretor.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q837806 • Legislação Federal • Lei 6530 • Instituto Quadrix • CRECI 14a Região Agente Fiscal • 2021
Considerando as Resoluções COFECI n.° 327/1992, n.° 1.065/2007 e n.° 1.127/2009, julgue o item.
O registro de estágio somente será concedido após os primeiros trinta dias de curso, com frequência atestada pela escola.
- a) Certo
- b) Errado
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Com base na Resolução nº 458/95, é correto afirmar que

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