Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa CORRETA, segundo o ...

Questão de Direito Processual Civil da banca AMEOSC (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa CORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15.