Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa CORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15. A) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito, independentemente do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. B) A tutela provisória não conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo, em nenhuma hipótese. C) A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas. D) Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável.

D) Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável.

Questões Direito Processual Civil Tutela Provisória

Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa CORRETA, segundo o texto e...

Responda: Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa CORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15.

1Q833382 | Direito Processual Civil, Tutela Provisória, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Advogado, AMEOSC, 2021

Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa CORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15.

✂️ a) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito, independentemente do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
✂️ b) A tutela provisória não conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo, em nenhuma hipótese.
✂️ c) A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
✂️ d) Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável.