Os Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos que devem ser garantidos a to...

Gabarito: a)

Vamos lá! Os direitos fundamentais são aqueles direitos básicos e essenciais para a dignidade humana, como o direito à vida, à liberdade e à saúde, que são garantidos a todos. Já o direito a auxílios financeiros, embora importante, não é considerado um direito fundamental no sentido clássico, pois depende de políticas públicas específicas e não é garantido de forma absoluta a todos. Por isso, a alternativa a) está correta ao dizer que não é um direito fundamental.