Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República

De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alt...

Responda: De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:


1Q834268 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Professor Educação Física, OBJETIVA, 2021

De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:
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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Vamos analisar cada alternativa com base na Constituição Federal de 1988, especialmente no Título I, que trata dos Princípios Fundamentais.

Alternativa a) está incorreta porque o poder no Brasil emana do povo, não do Presidente da República. O artigo 1º, caput, da Constituição diz que a soberania popular é a base do poder, e não o contrário.

Alternativa b) está incorreta porque os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si, e não dependentes. O artigo 2º da Constituição estabelece que são independentes e harmônicos o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Alternativa c) está correta. O artigo 4º, inciso I, da Constituição Federal prevê que a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Alternativa d) está incorreta porque a Constituição não limita as relações internacionais exclusivamente ao princípio citado. O artigo 4º traz vários princípios que regem as relações internacionais, como independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, entre outros.

Alternativa e) está incorreta porque a independência nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º, inciso I, e não um objetivo fundamental. Os objetivos fundamentais estão listados no artigo 3º.

Checagem dupla confirma que a alternativa c) é a única que está correta conforme o texto constitucional, confirmando o gabarito oficial.
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