Camila Duarte
EQUIPE
12/01/2025 • 21:49
Gabarito: d)
O menino foi resgatado em um barril, conforme relatado na notícia. Essa situação é extremamente grave e configura um caso de violência e maus-tratos contra a criança. É importante ressaltar que a violência contra crianças e adolescentes é inaceitável e deve ser denunciada para que medidas de proteção possam ser tomadas.
No Brasil, a Lei nº 13.010/2014, conhecida como Lei Menino Bernardo, estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, prevê a proteção integral de crianças e adolescentes contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
O menino foi resgatado em um barril, conforme relatado na notícia. Essa situação é extremamente grave e configura um caso de violência e maus-tratos contra a criança. É importante ressaltar que a violência contra crianças e adolescentes é inaceitável e deve ser denunciada para que medidas de proteção possam ser tomadas.
No Brasil, a Lei nº 13.010/2014, conhecida como Lei Menino Bernardo, estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, prevê a proteção integral de crianças e adolescentes contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.