Ingrid Nunes
EQUIPE
24/10/2025 • 01:51
Gabarito: d) A universalidade do SUS não se apresenta apenas como o direito à saúde, mas sim como o direito de todos ao acesso integral e igualitário às ações e serviços de saúde. O princípio da universalidade, previsto no artigo 7º da Lei nº 8.080/1990, garante que o sistema de saúde deve atender a toda a população, sem qualquer tipo de discriminação.
As demais alternativas estão corretas. A participação da comunidade é, de fato, um instrumento formalmente reconhecido para controle social no SUS, conforme o artigo 198 da Constituição Federal e a Lei nº 8.142/1990.
A descentralização é uma diretriz do SUS, que visa distribuir responsabilidades entre os entes federativos para melhorar a gestão e a prestação dos serviços de saúde.
A regionalização, por sua vez, deve ser organizada com base na hierarquização dos níveis de complexidade, garantindo que as necessidades de saúde da população sejam atendidas de forma adequada e eficiente.
Portanto, a única afirmativa incorreta é a que reduz a universalidade apenas ao direito à saúde, quando ela é mais ampla, englobando o acesso integral e igualitário aos serviços de saúde.
As demais alternativas estão corretas. A participação da comunidade é, de fato, um instrumento formalmente reconhecido para controle social no SUS, conforme o artigo 198 da Constituição Federal e a Lei nº 8.142/1990.
A descentralização é uma diretriz do SUS, que visa distribuir responsabilidades entre os entes federativos para melhorar a gestão e a prestação dos serviços de saúde.
A regionalização, por sua vez, deve ser organizada com base na hierarquização dos níveis de complexidade, garantindo que as necessidades de saúde da população sejam atendidas de forma adequada e eficiente.
Portanto, a única afirmativa incorreta é a que reduz a universalidade apenas ao direito à saúde, quando ela é mais ampla, englobando o acesso integral e igualitário aos serviços de saúde.