Com base nos direitos humanos, é vetado ao médico, EXCETO:

✂️ a) Deixar de colaborar com as autoridades sanitárias ou infringir a legislação pertinente.

✂️ b) Delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica.

✂️ c) Desrespeitar o interesse e a integridade do paciente em qualquer instituição na qual esteja recolhido, independentemente da própria vontade.