Matheus Fernandes
EQUIPE
29/08/2025 • 22:01
Gabarito: d)
O controle social é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.142/1990. Este princípio é exercido por meio de conferências de saúde e conselhos de saúde, que são instâncias colegiadas compostas por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
A alternativa d) está correta porque reflete o que está previsto na Lei nº 8.142/1990, que determina que os conselhos de saúde, em todos os níveis de governo, devem ter a participação da comunidade em um percentual mínimo de 50% de seus membros. Isso garante que os usuários do SUS possam participar diretamente do processo de formulação de estratégias e do controle da execução da política de saúde, incluindo seus aspectos econômicos e financeiros.
As outras alternativas não refletem corretamente a legislação ou os princípios do SUS. Por exemplo, a alternativa a) é incorreta porque as conferências de saúde não são obrigatoriamente realizadas a cada ano eleitoral, mas sim a cada quatro anos. A alternativa c) também está incorreta, pois não reflete a composição exigida por lei para os conselhos de saúde.
O controle social é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.142/1990. Este princípio é exercido por meio de conferências de saúde e conselhos de saúde, que são instâncias colegiadas compostas por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
A alternativa d) está correta porque reflete o que está previsto na Lei nº 8.142/1990, que determina que os conselhos de saúde, em todos os níveis de governo, devem ter a participação da comunidade em um percentual mínimo de 50% de seus membros. Isso garante que os usuários do SUS possam participar diretamente do processo de formulação de estratégias e do controle da execução da política de saúde, incluindo seus aspectos econômicos e financeiros.
As outras alternativas não refletem corretamente a legislação ou os princípios do SUS. Por exemplo, a alternativa a) é incorreta porque as conferências de saúde não são obrigatoriamente realizadas a cada ano eleitoral, mas sim a cada quatro anos. A alternativa c) também está incorreta, pois não reflete a composição exigida por lei para os conselhos de saúde.