Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolesce...

Questão de Saúde Pública da banca IESES (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8.069/1990: