De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual das alternativas abaixo

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual das alternativas abaixo NÃO representa um princípio do SUS?


De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual das alternativas abaixo NÃO representa um princípio do SUS?

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    17/01/2025 • 02:22
    Gabarito: a)

    De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, o Sistema Único de Saúde (SUS) possui alguns princípios fundamentais.

    Dentre os princípios do SUS, podemos destacar:

    b) Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral: Esse princípio garante que as pessoas tenham o direito de tomar decisões sobre sua própria saúde, respeitando sua autonomia.

    c) Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades: A epidemiologia é fundamental para identificar os principais problemas de saúde da população e direcionar as ações de saúde de forma mais eficaz.

    d) Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência: Esse princípio garante que todos os cidadãos têm direito ao acesso igualitário aos serviços de saúde, sem qualquer tipo de discriminação.

    e) Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde: Esse princípio assegura que as pessoas tenham acesso às informações necessárias sobre sua saúde, diagnóstico, tratamento e prognóstico.

    Portanto, a alternativa correta que NÃO representa um princípio do SUS é a letra a) Exclusão da comunidade. O SUS preza pela inclusão e atendimento de toda a comunidade, sem exclusão.

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