Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990: A) Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente. B) Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente. C) Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós. D) Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

D) Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infânc...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.