Acerca de prestações previdenciárias e de princípios da seguridade social e de seu custeio, julgue o item que se segue.
Não é aplicado o prazo decadencial de dez anos para a concessão inicial de benefício previdenciário.
Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE (2021). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui