No que se refere à legislação de trânsito bra...

No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.Para que autoridade ou agente policial possa autori...

Q835878 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2021

No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.

Para que autoridade ou agente policial possa autorizar a remoção de veículos envolvidos em acidente de trânsito ocorrido em leito de via pública que tenha causado lesão em pessoas e dano aos veículos envolvidos, é necessário que antes tenha sido prestado socorro às vítimas e realizada a perícia no local.

a) Certo
b) Errado

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Anderson cupertino
07/04/2026 • 03:18

O item está ERRADO. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a autoridade ou agente pode autorizar a remoção imediata de veículos envolvidos em acidentes com lesão corporal, se estiverem no leito da via pública e prejudicarem o tráfego, independentemente da realização de perícia no local.Pontos importantes:Prioridade: A prioridade é o socorro às vítimas e a liberação da via.Perícia: A remoção pode ser autorizada sem a realização prévia de perícia para garantir a fluidez do trânsito.Fundamento: Essa flexibilização busca evitar engarrafamentos desnecessários e riscos adicionais, focando na segurança viária

Questões sobre Legislação Específica de Trânsito

1

Q1102904 • Legislação de Trânsito • Legislação Específica de Trânsito • IGEDUC • Prefeitura de Jati CE • Agente de Trânsito • 2026
Em situações de acidentes de trânsito com vítimas, a legislação estabelece normas para a liberação das vias visando o interesse público. Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 5.970, de 11 de dezembro de 1973 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA.
- a) Ocorrendo a remoção autorizada pela autoridade ou agente de trânsito, o fato será por este relatado parcialmente no respectivo boletim de ocorrência de trânsito.
- b) Ocorrendo a remoção autorizada pela autoridade ou agente de trânsito, o fato será por este relatado minuciosamente no respectivo boletim de ocorrência de trânsito.
- c) Ocorrendo a remoção autorizada pela autoridade ou agente de trânsito, o fato será por este relatado verbalmente no respectivo boletim de ocorrência de trânsito.
- d) Ocorrendo a remoção autorizada pela autoridade ou agente de trânsito, o fato será por este relatado sumariamente no respectivo boletim de ocorrência de trânsito.
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2

Q1102899 • Legislação de Trânsito • Legislação Específica de Trânsito • IGEDUC • Prefeitura de Jati CE • Agente de Trânsito • 2026
O procedimento policial em locais de sinistros com vítimas busca equilibrar a preservação pericial com a necessidade urgente de desobstrução das vias. Com base exclusivamente na LEI Nº 5.970, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA.
- a) A autoridade ou agente de trânsito que primeiro tomar conhecimento da ocorrência deverá autorizar a imediata remoção das pessoas feridas e dos veículos.
- b) A autoridade ou agente de trânsito que primeiro tomar conhecimento da ocorrência poderá determinar a remoção das pessoas feridas e dos veículos.
- c) A autoridade ou agente de trânsito que primeiro tomar conhecimento da ocorrência poderá autorizar a imediata remoção das pessoas feridas e dos veículos.
- d) A autoridade ou agente de trânsito que primeiro tomar conhecimento da ocorrência deverá providenciar a remoção das pessoas feridas e dos veículos.
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3

Q1098125 • Legislação de Trânsito • Legislação Específica de Trânsito • Fundação CETAP • Prefeitura de Mãe do Rio PA • Guarda Civil • 2026
Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, são vias terrestres urbanas e rurais:

I- as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais;
II- as praias fechadas à circulação pública;
III- as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas;
IV- as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.

Estão corretos os itens:
- a) I, II e III.
- b) II, III e IV.
- c) III e IV.
- d) I, III e IV.
- e) I e II.
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4

Q1095062 • Legislação de Trânsito • Legislação Específica de Trânsito • MSConcursos • Prefeitura de Santana de Parnaíba SP • Motorista • 2026
Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização, de operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública, desde que observadas algumas disposições. Referindo-se a isso, marque a alternativa correta.
- a) O uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação intermitente poderá ocorrer por determinação do motorista a qualquer momento da prestação de serviço de urgência ou do retorno à base.
- b) A prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade máxima e com os devidos cuidados de segurança, isentos das demais normas do CTB.
- c) Os pedestres, ao ouvirem o alarme sonoro ou avistarem a luz intermitente, deverão passar o mais rápido possível para não atrapalhar.
- d) Quando os dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário.
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5

Q1094336 • Legislação de Trânsito • Legislação Específica de Trânsito • Instituto Legalle • Prefeitura de Unistalda RS • Motorista • 2026
O Código de Trânsito Brasileiro divide as habilitações em diferentes categorias de acordo com o veículo a ser conduzido. Em relação a isso, analise as afirmações abaixo:

I. A Categoria A autoriza a condução de veículos motorizados de duas ou três rodas.
II. A Categoria C destina-se a condutores de veículos de carga com peso bruto total superior a 3.500 quilogramas.
III. O trator de roda destinado a executar trabalhos agrícolas pode ser conduzido na via pública por motorista habilitado na categoria B.

Está CORRETO o que se afirma em:
- a) Apenas I.
- b) Apenas II.
- c) Apenas I e III.
- d) Apenas II e III.
- e) I, II e III.
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6

Q1092831 • Legislação de Trânsito • Legislação Específica de Trânsito • FUNDATEC • Prefeitura de Pinheiro Preto SC • Motorista • 2026
Segundo o CTB, o fato que causa lesões a pessoas ou animais e/ou danos ao veículo e traz prejuízos e danos ao trânsito, ao meio ambiente ou à via e em que pelo menos uma das partes esteja em movimento nas vias terrestres e abertas ao público é classificado como ______ de trânsito.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- a) acidente
- b) sinistro
- c) infração
- d) crime
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7

Q1092158 • Legislação de Trânsito • Legislação Específica de Trânsito • MSConcursos • Prefeitura de Santana de Parnaíba SP • Agente de Trânsito • 2026
Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar, constantemente, as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via, além de:
I- Obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade anormalmente reduzida.
II- Sempre que quiser diminuir a velocidade de seu veículo deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes para os outros condutores, a não ser que haja perigo iminente.
III- Indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade.
Referindo-se a isto, assinale a alternativa verdadeira.
- a) Apenas as afirmações I e III estão corretas.
- b) Apenas as afirmações I e II estão corretas.
- c) Todas as afirmações estão corretas.
- d) Apenas as afirmações II e III estão corretas.
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8

Q1082673 • Legislação de Trânsito • Legislação Específica de Trânsito • Avança SP • Prefeitura de Varginha MG • Engenheiro de Tráfego • 2025
De acordo com a Lei nº 12.587/2012, que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, associe cada item à sua respectiva categoria, identificando se pertence aos Princípios ou às Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

1 - Princípios 2 - Diretrizes

A) segurança nos deslocamentos das pessoas.
B) incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes.
C) integração entre os modos e serviços de transporte urbano.
D) eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano.
E) equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros.
- a) A-1, B-2, C-1, D-2, E-2
- b) A-2, B-1, C-2, D-1, E-1
- c) A-2, B-1, C-2, D-2, E-2
- d) A-1, B-2, C -2, D-1, E-1
- e) A-1, B-2, C-2, D-1, E-2
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9

Q1082670 • Legislação de Trânsito • Legislação Específica de Trânsito • Avança SP • Prefeitura de Varginha MG • Engenheiro de Tráfego • 2025
Analise os itens abaixo sobre a utilização de passeios ou calçadas destinadas ao trânsito de pedestres, de acordo com a Lei Municipal nº 2.869/1997, e assinale a alternativa correta:

I – Os passeios ou calçadas destinados ao trânsito de pedestres, em áreas de entretenimento, tais como choperias, bares, lanchonetes, sorveterias e congêneres, após as 18 (dezoito) horas poderão ser utilizados em até 50 % (cinquenta por cento) de sua largura.

II – Aos sábados, domingos e feriados, fica proibido, durante todo o dia, a utilização dos passeios ou calçadas nas condições de que trata o parágrafo anterior.
- a) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
- b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.
- c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
- d) As asserções I e II são proposições falsas.
- e) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.
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Q1082668 • Legislação de Trânsito • Legislação Específica de Trânsito • Avança SP • Prefeitura de Varginha MG • Engenheiro de Tráfego • 2025
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 12.587/2012. O Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do município. Os serviços de transporte urbano são classificados:

I - Quanto ao objeto: de passageiros e de cargas.
II - Quanto à característica do serviço: público e privado.
III - Quanto à natureza do serviço: coletivo e individual.
- a) Apenas os itens I e II estão corretos.
- b) Apenas o item III está correto.
- c) Apenas o item I está correto.
- d) Apenas os itens I e III estão corretos.
- e) Todos os itens estão incorretos.
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