Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no artigo 24, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas.
Essa competência está prevista para garantir que os municípios possam organizar o trânsito local, promovendo a rotatividade das vagas de estacionamento e melhorando a fluidez do tráfego.
Portanto, a afirmativa está correta, pois está em conformidade com a legislação vigente, que atribui essa responsabilidade aos órgãos municipais de trânsito.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no artigo 24, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas.
Essa competência está prevista para garantir que os municípios possam organizar o trânsito local, promovendo a rotatividade das vagas de estacionamento e melhorando a fluidez do tráfego.
Portanto, a afirmativa está correta, pois está em conformidade com a legislação vigente, que atribui essa responsabilidade aos órgãos municipais de trânsito.