Questões Legislação de Trânsito CTB Sistema Nacional de Trânsito
Acerca da legislação de trânsito, julgue o item.
Responda: Acerca da legislação de trânsito, julgue o item.Compete aos órgãos e às entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, impl...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no artigo 24, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas.
Essa competência está prevista para garantir que os municípios possam organizar o trânsito local, promovendo a rotatividade das vagas de estacionamento e melhorando a fluidez do tráfego.
Portanto, a afirmativa está correta, pois está em conformidade com a legislação vigente, que atribui essa responsabilidade aos órgãos municipais de trânsito.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no artigo 24, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas.
Essa competência está prevista para garantir que os municípios possam organizar o trânsito local, promovendo a rotatividade das vagas de estacionamento e melhorando a fluidez do tráfego.
Portanto, a afirmativa está correta, pois está em conformidade com a legislação vigente, que atribui essa responsabilidade aos órgãos municipais de trânsito.
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